Artículo
El orden público internacional frente al espejo
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Fecha
Autores
Baltar, Leandro
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Editor
Universidad Siglo 21
Resumen
El Derecho Internacional Privado reviste una función singular en la configuración del contexto global contemporáneo.
Como objetivo primordial, debe proveer herramientas que propicien la armonización de los ordenamientos jurídicos involucrados en la relación jurídica examinada, sin menoscabar la identidad cultural de los sujetos y tutelando, concomitantemente, a las personas en situación de vulnerabilidad.
Dentro de las herramientas de las que se sirve la Teoría General del Derecho Internacional Privado se encuentra el orden público internacional. En esta oportunidad, la finalidad es analizar cómo esta herramienta es susceptible de responder a los nuevos paradigmas del Derecho Internacional Privado.
Private International Law plays a unique role in shaping the contemporary global context. Its primary objective is to provide tools that promote the harmonization of the legal systems involved in the legal relationship under examination, without undermining the cultural identity of the parties and simultaneously protecting individuals in situations of vulnerability. Among the tools employed by the General Theory of Private International Law is international public policy. The aim of this article is to analyze how this tool may be capable of responding to the new paradigms of Private International Law.
O Direito Internacional Privado desempenha uma função singular na configuração do contexto global contemporâneo. Como objetivo primordial, deve fornecer ferramentas que promovam a harmonização dos ordenamentos jurídicos envolvidos na relação jurídica analisada, sem comprometer a identidade cultural dos sujeitos e protegendo, concomitantemente, as pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os instrumentos utilizados pela Teoria Geral do Direito Internacional Privado encontra-se a ordem pública internacional. Nesta oportunidade, o objetivo é analisar como esse instrumento pode responder aos novos paradigmas do Direito Internacional Privado.
Private International Law plays a unique role in shaping the contemporary global context. Its primary objective is to provide tools that promote the harmonization of the legal systems involved in the legal relationship under examination, without undermining the cultural identity of the parties and simultaneously protecting individuals in situations of vulnerability. Among the tools employed by the General Theory of Private International Law is international public policy. The aim of this article is to analyze how this tool may be capable of responding to the new paradigms of Private International Law.
O Direito Internacional Privado desempenha uma função singular na configuração do contexto global contemporâneo. Como objetivo primordial, deve fornecer ferramentas que promovam a harmonização dos ordenamentos jurídicos envolvidos na relação jurídica analisada, sem comprometer a identidade cultural dos sujeitos e protegendo, concomitantemente, as pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os instrumentos utilizados pela Teoria Geral do Direito Internacional Privado encontra-se a ordem pública internacional. Nesta oportunidade, o objetivo é analisar como esse instrumento pode responder aos novos paradigmas do Direito Internacional Privado.
Descripción
Palabras clave
Perspectiva de género, Orden público atenuado y pleno, Orden público de proximidad, Ordem pública internacional, Direitos Humanos, Direitos Humanos, Perspectiva de gênero, Ordem pública atenuada e plena, Ordem pública de proximidade, International Public Policy, International Public Policy, Human Rights, Gender Perspective, Mitigated and Full Public Policy, Proximity-Based Public Policy